Aula de redação

Bioética (* para estudar)

Posted on: maio 18, 2008

Diante dos avanços nas áreas da Biotecnologia e da Engenharia Genética, além dos dilemas religiosos, surge também uma série de problemas de ordem jurídica, econômica, política, social, cultural, ambiental e ética. Um desses problemas diz respeito as técnicas utilizadas na reprodução assistida, especificamente a fertilização in vitro, por gerar um número excessivo de embriões. A orientação legal, no Brasil, é para que os embriões não utilizados, ou excedentes, sejam congelados e posteriormente liberados para serem utilizados em pesquisas. No entanto, a utilização dos embriões em pesquisas tem gerado muita polêmica e acalorados debates principalmente entre os religiosos que sustentam que nos embriões, mesmo aqueles que não foram implantados em um útero, a vida manifestada pelas células está sob a regência de uma alma e, por isso, o uso ainda que terapêutico das células-tronco embrionárias pode ser comparado à prática de aborto.

Embora as religiões concordem que a alma seja criada por Deus, existem divergências entre elas em relação a quando e como se dá a criação da alma. Algumas postulam a teoria da preexistência das almas no plano espiritual e o nascimento caracterizaria a reencarnação, outras sustentam que Deus cria a alma no momento da fecundação, quer ocorra de forma natural ou artificial.

No Brasil, a Câmara dos Deputados, ao votar a Lei da Biossegurança (Lei nº 11.105 de 24 de Março de 2005), aprovou a pesquisa científica com células-tronco embrionárias desde que obtidas em fertilização in vitro e congeladas há mais de três anos. E o que dizem as religiões a esse respeito?

Os dilemas éticos sempre estiveram presentes nas ações humanas, adquirindo menor ou maior relevância dependendo do contexto temporal do qual emergem as idéias que norteiam moralmente a sociedade em uma ou outra época. Os conflitos surgem quando se defrontam pontos de vista divergentes, e desde meados do século passado com o avanço da ciência e da tecnologia nas áreas da medicina, engenharia, química, biologia, a sociedade vem se deparando com diversos dilemas de cunho ético, grande parte deles tendo sua origem na aplicabilidade das novas tecnologias. A Bioética surge a partir da década de 1970 com o objetivo de estudar o impacto das inovações tecnológicas na vida das pessoas e os limites para o seu uso (CLOTET; FEIJÓ, 2005). Atualmente a busca por parâmetros éticos norteadores das ações humanas ocorrem de forma multidisciplinar, onde profissionais das mais diversas áreas trazem suas contribuições para o campo da bioética.

De acordo com Goldim (2006), foi Fritz Jahr que utilizou pela primeira vez a palavra bioética em artigo publicado no periódico Kosmos, em 1927. Jahr conceituou a Bioética como sendo o reconhecimento de obrigações éticas, não apenas com relação ao ser humano, mas para com todos os seres vivos. Contudo, foi só a partir da década de 1970 que o neologismo popularizou-se, quando Van Rensselaer Potter, biólogo e oncologista da Universidade de Wisconsin, Madison, EUA, publicou o livro Bioethics: a bridge to the future. Para Potter “bio” representava o conhecimento biológico, a ciência dos seres viventes, e “ética” o conhecimento dos valores humanos. Seu objetivo era prolongar a sobrevivência da espécie humana numa forma aceitável de sociedade (OLIVEIRA, 1997).

Em 1998 Potter reiterou suas idéias iniciais propondo uma abrangência maior para que a Bioética englobasse aspectos relacionados ao viver, bem como o pluralismo, interdisciplinaridade, autonomia, abertura e incorporação crítica de novos conhecimentos.

Em 2001 o Programa Regional de Bioética, vinculado a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), definiu Bioética como sendo uma disciplina científica que estuda aspectos éticos da medicina e da biologia em geral, assim como as relações morais do homem com os outros seres vivos.

Para Volnei Garrafa (1995), Bioética significa ética aplicada à vida e apresenta-se como a procura de um comportamento responsável por parte de pessoas que devem decidir tipos de tratamentos, pesquisas ou posturas com relação à humanidade.

Barchifontaine (2004) afirma que o surgimento da Bioética remonta os idos de 1960 época em que foram divulgados pela imprensa diversos casos de experiências envolvendo seres humanos, como o caso da escassez de equipamentos para hemodiálise em Seattle, onde não se sabia quais critérios e quem selecionaria os candidatos para realizarem o tratamento, ou seja, quem viveria ou morreria; pesquisadores, querendo obter informações sobre rejeição de transplantes em seres humanos, injetaram células cancerígenas em um grupo de vinte e dois idosos doentes internados no Hospital Israelita de doenças crônicas; crianças portadoras de deficiências mentais foram infectadas propositalmente com o vírus da hepatite A, no Hospital de Willowbrook, com a finalidade de obter a vacina para a doença; cerca de quatrocentos negros com sífilis foram deixados sem tratamento em Tukesgee, Alabama, para se pesquisar a história natural da doença, apesar do descobrimento da penicilina em 1945.

Os fundamentos ou modelos de análise teóricos utilizados em bioética são chamados de Paradigmas Bioéticos (paradigma principialista, libertário, das virtudes, casuístico, fenomenológico e hermenêutico, natural, do cuidado, contratualista, antropológico personalista, etc.), sendo que entre os modelos mais conhecidos e divulgados está o modelo principialista proposto em 1979 por Tom Beuchamp e James Childress, autores do livro Principles of biomedical ethics.

Nesse livro os autores propõem quatro princípios orientadores da ação: autonomia (capacidade de a pessoa autogovernar-se, escolher, avaliar, sem restrições internas ou externas), beneficência (fazer o bem, cuidar da saúde, favorecer a qualidade de vida), não maleficência (não fazer o mal) e justiça (princípio que obriga a garantia e a distribuição justa, eqüitativa e universal dos benefícios dos serviços de saúde), não tendo entre si, nenhuma disposição hierárquica e com ampla aplicação em todos os âmbitos em que a bioética se desenvolveu, com resultados positivos em relação ao respeito pela dignidade humana.

Leia o artigo completo. (PDF)

http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=960

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