Publicado por: profa red em: Setembro 26, 2008
A Câmara dos Deputados, reunindo
cerca de 30 entidades da sociedade
civil. No horizonte, a primeira grande
Conferência Nacional de Comunicação,
objetivo comum desses movimentos
é instituir o interesse público na
definição das políticas de comunicação,
O contexto em que tudo isso está
acontecendo é o de uma transformação
A passagem dos sinais analógicos
para os digitais permite multiplicar
por até dez o número de canais no
espectro eletromagnético. A Internet
eclodiu como uma nova e poderosa
de trabalho. E mal se passaram alguns
já podem ser definidos como mais
uma nova mídia, um modo portátil
de ver o mundo e interagir com as
da comunicação social. Pela primeira
barateiam custo, descentralizam a
produção. Pela primeira vez, surge
uma tecnologia que dá, a cada ser
humano minimamente inserido numa
sociedade moderna, o direito de
informar, como distinto do direito
de ser informado. Essa é a mais importante
O barateamento dos custos explica
a explosão de revistas de pequena
inclusive revistas temáticas de alto
padrão editorial, em todos os campos
do conhecimento e da atividade
humana. Além dos cinco jornais
de referência nacional, de grande
visibilidade, mas que substituíram
o jornalismo factual pela ideologia
pura, descolando-se do sentimento
popular, o mercado editorial se
enriquece a cada dia, se diversifica,
se fragmenta, graças aos baixos
custos do novo modo de produção,
circulação e acesso, desbloqueados
Os grandes grupos tentam manter
do controle dos canais de comercialização,
veículos diferentes do mesmo conglomerado
outros, e da insistência no conceito
de “pirataria”.4 Trata-se, no entanto
de uma ação reativa, que não consegue
forças produtivas da comunicação,
hoje movidas por uma exuberância
tecnológica que torna difícil manter
o padrão anterior de controle. A
nova tecnologia é intrinsecamente
libertária e desconcentradora.
O governo Lula é mais sensível
às demandas dos setores organizados
minorias secularmente excluídas.
Por isso mesmo, é hostilizado fortemente
em conseqüência, pela mídia convencional,
tem raízes oligárquicas, perfil elitista
e cultura autoritária. Procurando
firmou, primeiro, um pacto estratégico
Depois, firmou outro, com a Rede
Globo, valendo-se do poder de retaliação
poder. O governo cobra da Globo
As decisões de partir para o recadastramento
de uma rede pública de TV sugerem
convivência com a Globo. Não são
apenas o resultado das lutas pela
redemocratização dentro do aparelho
de Estado. O próprio executivo
convenceu-se de que na campanha
da reeleição a Globo violou as
regras mínimas de isenção, retomando
os destinos do país em vez de se
maior fraqueza do campo popular.
desafiando uma definição. Na face
visível das manifestações políticas
e culturais parece prevalecer o valor
neoliberal, do “cada um por si,
Deus por todos”. Mas, nas águas
mais profundas, os valores dominantes
correto”, tolerância e pluralismo,
defesa da paz, da solidariedade humana
repúdio às agressões e à guerra
A sociedade, sacudida por fenômenos
revitalizar na própria tragédia, nos
seus roteiros de violência e desemprego.
universidades cresce exponencialmente.
os movimentos sociais tomaram a
iniciativa, mudando de modo significativo
anomia e sim de uma ebulição ainda
sociais no Brasil movem-se por
agendas setoriais estanques que
não falam entre si, e o maior partido
político de esquerda demora em
reelaborar suas idéias para tornálas
compatíveis com o atual estado
das forças produtivas e visões de
mundo da juventude. O governo só
agora começa a elaborar um projeto
nacional. A luta pela democratização
atrair movimentos dos mais diversos
matizes. Não só por sua função
instrumental e por atender direitos
difusos, que beneficiam a todos,
como por implicar necessariamente
numa luta pela democratização do
é promissor, mas basta o governo
usar tudo isso para renegociar seu
pacto com a Globo, e muito do que
Nossa principal frente de atuação
deve se dar em torno da regulação
do novo espectro eletromagnético
Essa luta movimenta os pesos pesados
propostas temáticas da comissão
autodenominada Pró-Conferência,
que vem se reunindo periodicamente
de 2008. Os desafios colocados
para todos, em especial para as
forças populares, é enorme, mesmo
porque as variáveis tecnológicas
de redefinição. O próprio caráter
das novas tecnologias, que pulverizaram
mesmo tempo propiciam a convergência
dificulta a aplicação de conceitos
clássicos, como os de concentração
de mercado, monopólio, oligopólio
Durante a conferência preparatória,
Brasília, a Frente Nacional Pela
defendeu o conceito de uma rede
pública e única com garantia de
acesso universal a todos os sinais
(som, imagem e dados) e que ao
mesmo tempo otimize o uso socialmente
relevante das diferentes plataformas
mercantil da Lei Geral das Telecomunicações
o objetivo de privatizar tudo, e que
subordinou até mesmo os sistemas
públicos à lógica do mercado. Seu
pretexto principal era o de que a
privatização e competição entre
grupos incrementaria o fluxo da
livre informação, mas aconteceu o
Como conseguir que na definição
de uma nova Lei Geral das Telecomunicações
do interesse público? O recadastramento
os reais concessionários no Brasil.
Mas dada a correlação de forças no
Congresso, a complexidade técnica,
e a tendência do governo de ceder
em áreas que não considera estratégicas,
áreas, é muito difícil conseguir-se
É prioritário desenvolver o ativismo
Telecomunicações, anunciado pelo
ministro Hélio Costa. É possível
nesse âmbito focar uma agenda mínima
factível; alguns princípios por
uma nova regulação democrática,
que independam da forma como se
completará a transição tecnológica.
claras. Tais como: (a) controle púbico
espectro; (b) abertura do espectro
a entidades da sociedade civil; (c)
impedir por normas claras o monopólio
regional e o monopólio cruzado;
apresentação de projetos editoriais
harmônicos com políticas públicas
previamente acordadas em fóruns
legítimos e democráticos; (e) regras
tempo de propaganda, obrigando
tempo mínimo de noticiário e taxa
mínima de ocupação com produção
já conseguiu forçar dirigentes
prática jornalística no Brasil
dos princípios éticos autoproclamados
A constituição da rede pública
de TV é hoje a nossa segunda mais
importante frente de luta, mesmo na
perspectiva de declínio relativo da
importância da TV no futuro próximo
frente à Internet.5 O movimento
pela democratização da informação
tem uma estratégia clara para entrar
na briga pela definição do caráter
da rede pública? Parece que não.
As definições vêm se dando aos pedaços,
palacianos e por outro, não assustar
o campo conservador. Daí o cuidado
extremo na formação de seu corpo
dirigente e de seu conselho, formados
por quadros do próprio sistema
dominante. Procura-se a legitimidade
uma grande variedade de sintomas
mórbidos”, disse Gramsci nos seus
Cadernos do Cárcere. A crise consiste
precisamente no fato de que “o
velho está morrendo, e o novo ainda
que a TV pública não seja apenas
mais um “sintoma mórbido”, mais
um apêndice culturalmente melhorado
de massa mercantil. É preciso que
ela tenha peso no processo de formação
por princípios de pluralidade, radicalidade
jornalística e republicanismo.
Não é impossível tirar o projeto
de TV pública de seu invólucro
defensivo e burocrático. A explosão
criativa do cinema nacional mostra
que há vida além da Rede Globo
e da Globosat. Que há uma nova
geração de artistas e intelectuais
querendo falar e tendo o que falar.
Eles deveriam estar no cerne da rede
Nossa terceira frente de luta é
a interna, na esfera da ética jornalística.
acompanhamento de mídia já conseguiu
convencional a uma explicação pública
de suas práticas. Mas é pouco,
frente ao fosso que separa a prática
jornalística no Brasil dos princípios
éticos auto-proclamados pelo jornalismo.
país em que há mais processos contra
jornalistas, em termos relativos,
As entidades de acompanhamento
sua capacidade de intervenção, alargando
a brecha já aberta, se optarem
por críticas tópicas mais imediatas,
em cima de episódios específicos.
Ao mesmo tempo podem robustecer
sua legitimidade, intensificando seus
contatos com a academia, que faz
estudos mais metódicos, mas num
tempo de maturação mais lento.
A frente da ética é difícil porque
muitos jornalistas tiram o corpo, alegando
que “são os patrões que mandam
fazer assim”. Os sindicatos e a
Fenaj contribuíram para essa dissociação,
dos jornalistas”, que não é negociado
por eles subscrito. Além disso, o código
de ética dos jornalistas brasileiros
a maioria dos jornalistas o ignora e
os comitês de ética dos sindicatos só
funcionam nos casos de defesa de
interesses corporativos. Não punem
as violações da ética profissional.
Também tratam indiferentemente
jornalistas e assessores de imprensa.
Nessa esfera deveríamos encetar
uma campanha por etapas, que conseguisse
seja através de acordos coletivos de
trabalho ou por lei do Congresso,
a implantação da cláusula de consciência
que proteja o jornalista contra
punições por motivos de opinião.
Seria interessante também impedir
a prática do anonimato, que já é
vedado pela Lei de Imprensa, mas
praticado amplamente. Instituir a
assinatura das matérias como prática
Não se pode culpar o patronato
eletrônica. Pode-se, isso sim,
culpar a esquerda, por até hoje
Finalmente, a grande pergunta:
o que fazer com a mídia oligárquica
impressa? Não há nada a fazer, exceto
criar mídias impressas do campo popular.
Se nos meios eletrônicos devem
prevalecer critérios claros de neutralidade
política, já que são concessões
do poder público, nos meios impressos
o princípio geral é a liberdade total de
alinhamento ideológico e mesmo partidário,
incidindo apenas as restrições
da Lei de Imprensa, que tipifica crimes
de injúria, calúnia e difamação.
É válido o esforço de desconstrução
do discurso da mídia porque pode
colocar na defensiva os promotores
da mentira ou do golpe. Mas não
se pode culpar o patronato por defender
seus interesses. Foi para isso
que criaram grandes jornais de referência
eletrônica. Pode-se, isso sim, culpar
os movimentos sociais e centrais sindicais,
esquerda, por não terem lançado até
hoje um grande jornal de referência
nacional que defenda os interesses
populares e nacionais. Que se contraponha
Muitos fatores explicam os recorrentes
mídia impressa da esquerda. Em
primeiro lugar, o sectarismo, que
dificulta a colaboração entre grupos
de extrações ideológicas diferentes,
seja na produção ou na distribuição.
Os veículos tornam-se instrumentos
de disputa interna ou externa. Esse
foi o mecanismo que enterrou quase
toda a imprensa alternativa nos anos
1970. No mundo sindical, em que o
lançamento de um jornal nacional
poderia até mesmo economizar recursos,
de pequenos jornais, predomina
a atomização, a subordinação das
ações de comunicação aos interesses
políticos do grupo dirigente ou limitando-
as às lutas locais da categoria.
As dezenas de jornaizinhos e revistas
exercem alguma influência na base
social, mas não conseguem quebrar
o monopólio da formação da agenda
dos grandes veículos oligárquicos de
comunicação de massa. Para isso, o
movimento popular também teria
que ter um grande veículo de comunicação
aos grandes temas nacionais. Mas poderia
esse papel, se também ele não é portador
de um projeto nacional, apenas
de pautas setoriais e corporativas?
Jornais eletrônicos na Internet são
a nova oportunidade do campo popular,
pelo seu baixo custo e modernidade
intrínseca. A dinâmica está na
Internet. Se eu fosse hoje fazer um
projeto de um jornal de influência nacional,
optaria por um site na Internet,
de alto padrão jornalístico, capaz de
gerar sua própria reportagem, com
uma coluna analítica e interpretativa e
uma janela de TV Web, para debates.
Uma espécie de UOL de esquerda: é
o que se deveria tentar hoje no Brasil,
com os recursos disponíveis. Seria o
melhor projeto do ponto de vista da
relação custo-benefício, além de se
situar na vanguarda tecnológica.
1 Entre eles, Observatório Brasileiro de Imprensa, Observatório Brasileiro de Mídia, Observatório
Brasileiro do Direito à Informação, Monitor de Mídia; Boletins da FNDC, da
Epcom e da Intervozes, “Vermelho” (PCdoB), Carta Maior, Rede Nacional de Jornalistas
Populares; Blog do Professor Chaparro.
2 Até hoje, sindicatos têm que alugar espaço em tevês ou emissoras de rádio para veicular seus
pontos de vista. É o que faz a Corrente Sindical Classista, do PCdoB, especialmente na
Bahia. A CUT em São Paulo fez um convênio com a Rádio 9 de Julho, da Cúria, para
transmitir o seu programa “Bom Dia Trabalhador”.
3 Essa concessões são o exemplo extremo da ilegalidade e apropriação do espaço público por
interesses privados. Durante sucessivos governos serviram de moeda de troca em barganhas
políticas e hoje 51 deputados e 27 senadores controlam, direta ou indiretamente,
emissoras de rádio ou Tevê. Entrevista do professor Venício Lima à Rede Nacional de
Jornalistas Populares, julho de 2006.
4 Um exemplo de megafusão é da AOL com a Time-Warner em 2000, com valor de mercado estimado
então em US$ 350 bilhões. Um exemplo de tentativa de controle da distribuição é
a compra da Chinaglia pela Dinap, este ano, dando origem à distribuidora Treelog S/A. Se
for aprovada pelo Cade, a nova empresa terá domínio de praticamente 100% do mercado,
criando-se um problema gravíssimo de monopólio num setor vital da sociedade.
5 Esse declínio já é notável hoje, com a perda de 3,6 pontos de audiência pela Rede Globo, sem
ganho significativo das outras redes. Dados de setembro de 2007 em relação a outubro de
2006. Conforme Daniel Castro in Folha de S. Paulo.
6 Relatório da ONG “Artigo 19”, da Inglaterra. Conforme “Vermelho”, site do PCdoB, 19/10/07.
Bernardo Kucinski, físico, jornalista, é professor
titular (aposentado) da Escola de Comunicações e Artes
da USP. Autor de vários livros, entre os quais Jornalistas
e Revolucionários: nos tempos da imprensa alternativa
(Scritta, 1991) e Jornalismo na era virtual: ensaios sobre
o colapso da razão ética (Perseu Abramo/Unesp, 2005).
Originalmente apresentado para discussão na mesa “Os
Observatórios de Mídia e Democracia”, do Fórum Internacional
Mídia, Poder e Democracia, realizado em Salvador de
12 a 14 de novembro de 2007, promovido pela Faculdade
de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, Observatório
Brasileiro de Mídia e outras entidades.
http://www.adusp.org.br/revista/42/rev42.pdf
…………………………………………………………………………….
http://www.cultura.gov.br/site/2008/01/20/web-20-andrew-keen-e-a-democratizacao-da-informacao/
http://www.ies.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/624/1478
http://www.indiosonline.org.br/
Falar sobre povos indígenas, num primeiro momento, diz respeito à idéia de preservação desses grupos que durante séculos foram dizimados e roubados. Mas, com a invasão à cultura dos índios e a ligação dos mesmos a uma vida agitada, movida pela cobrança de mais conhecimentos e preparo para enfrentar o mercado, hoje é difícil localizá-lo como um grupo que ainda mantém seus costumes e tradições. É claro que ainda existem uns poucos isolados na mata que não foram atingidos totalmente pela “cultura dos brancos” e que têm como meta ser o que são. Assim, para os que se podem chamar de “legítimos” e os “misturados” brasileiros estão sendo levadas as novas tecnologias, principalmente no que tange a um computador ligado à Internet. Mas, até que ponto isso é realmente uma forma de inclusão digital? Será que é necessário levar mais um ser invasor a estes povos e modificar as suas vidas?
Normalmente, numa comunidade que tem seus costumes e tradição, sobreviventes de uma organização de seus mestres, chefes e pajés, a cultura é passada, em muitos casos, oralmente, e por modos e comportamentos ensinados e usados por todos. É o caso de grupos que ainda mantêm seus rituais em momentos tristes e alegres da tribo. E que se sentem violentados com costumes impostos como o dever de saber ler, escrever e viver dos “brancos”. Algo que já foi bastante discutido, porém que ainda se mantém vivo nas tribos.
Imagine o índio “puro” em sua essência que ainda não teve um contato prolongado com os “brancos”, mas vive isolado nas matas, e, de repente, por iniciativa de uma ONG e de estudiosos interessados em “preservar” e divulgar essa cultura para outros (que não têm o mesmo objetivo de seus habitantes – uma vez que a linguagem do “branco” não faz parte da cultura indígena) invade a tribo com uma máquina moderna capaz de mostrar o mundo lá fora e poder divulgar a vida daquele grupo. Será que isso ajudaria “realmente” na preservação da cultura desse povo ou seria mais um ingrediente para modificá-la?
Na matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em 26 de outubro de 2000, por Léo Castro, registra-se que 500 índios da Reserva Xapecó, em Ipuaçu (SC), ganharam do governo do Estado a escola “Cacique Vanhkrê” num formato de oca com um ginásio de esportes, que parece um tatu, e um centro cultural, em forma de tartaruga. Além disso, resolveram informatizar a escola, garantindo o acesso à Internet. Dar a impressão de estar numa tribo. Mas, ao mesmo tempo, com o espírito que é preciso vencer e ser como um “branco” a confusão passa a invadir a inteligência dos mesmos, pois a cultura do povo capitalista destoa de um grupo que aprende que não é preciso ter dinheiro para viver. Para aqueles que não foram tão agredidos culturalmente, a terra, a floresta e a comunidade são essenciais para a vida indígena.
Analisando as matérias e textos jornalísticos disponibilizados nas últimas semanas, percebe-se que há uma mobilização em “incluir digitalmente” o índio brasileiro. Com o projeto “Rede Povos da Floresta” do Comitê para Democratização da Informática (CDI) e da StarOne, uma das maiores empresas de soluções via satélite no Brasil, foram conectadas na rede mundial de computadores as aldeias Ashaninka e Yawanawa, localizadas no Acre, e a Sapucay, no Rio de Janeiro. A conexão é via satélite, sendo que os computadores são movidos pela energia solar. Além disso, os índios recebem um treinamento, se tornando responsáveis pelos equipamentos, pela tecnologia e pelo acesso à internet. A inclusão digital dos povos tem o apoio de ONGs indigenistas, como a Comissão Pró-Índio do Acre (http://www.cpiacre.org.br). A meta é fazer com que eles tenham contato com outros grupos e divulguem sua cultura. Incluir digitalmente o índio brasileiro é algo que ainda causa muita polêmica, porém não se pode ignorar o fato que muitos apenas nasceram numa tribo e vivem misturados com um povo que, muitas vezes, não conhece e ignora sua cultura. Os nascidos e jogados num lugar diferente acabam incorporando o modo de ser e de viver do outro – mesmo que lhe seja estranho, e assim transforma-se num índio pós-moderno que ainda tem suas raízes, mas quer viver como os que lhe conquistaram e dizimaram seus familiares. Se, alguns já não podem mais manter a cultura de seus antepassados, uma vez que têm uma identidade mista, então que estes, pelo menos, sejam inseridos como cidadãos que têm direitos e deveres como um outro qualquer da sociedade brasileira. A terra, independente de colonização, é um direito que tenta resgatar um pouco da dignidade roubada, porém a Internet somente deve ser dada se estes realmente quiserem, pois no mundo virtual a realidade mistura todos e acaba mexendo na identidade de seus navegantes. por Profª Eula D. Taveira Cabral
Editora do Informativo SETE PONTOS
http://www.comunicacao.pro.br/setepontos/8/indios.htm
Voltando à baila
mensagens