Aula de redação

Terra indígena e soberania nacional

Posted on: abril 25, 2008

Responda à pergunta ( da Folha de São Paulo): As terras indígenas são uma ameaça à soberania nacional?


HELIO JAGUARIBE, 85, sociólogo, é decano emérito do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (RJ), membro da Academia Brasileira de Letras e autor de, entre outras obras, “Um Estudo Crítico da História”.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2604200808.htm

A ameaça é outra

MANUELA CARNEIRO DA CUNHA e ANA VALÉRIA ARAÚJO

DE NOVO esse surrado espantalho e, agora, em benefício de seis poderosos arrozeiros de Roraima instalados de má-fé em terra indígena? Que compraram benfeitorias dos que saíam dessa terra quando ela estava sendo reconhecida? Que gozam de isenção fiscal de um Estado fronteiriço que se sustenta à custa de dinheiro federal? Que se insurgiram violentamente contra o Executivo e o Judiciário? Que são, com quem os sustenta politicamente, uma verdadeira ameaça à soberania nacional?
A diversidade dos povos indígenas é patrimônio do Brasil. Nosso país é megadiverso em mais de um sentido, em riqueza biológica e em riqueza cultural. Por isso a Constituição garante as terras necessárias aos índios para reprodução física e social. Isto é, os padrões culturais de sociabilidade e exploração de recursos têm de poder ser mantidos, e a continuidade da terra indígena é condição para tanto.
Terras indígenas são bens da União, inalienáveis e indisponíveis, e os índios têm a posse e o usufruto delas. Por isso o Estado pode ter sobre essas terras uma vigilância mais ampla do que a que pode exercer sobre terras privadas. Além disso, o Exército deve estar presente em todas as áreas de fronteiras, indígenas ou não.
O então ministro da Justiça Nelson Jobim, em 1995, despachou favoravelmente à declaração de uma extensa área fronteiriça como sendo de posse permanente indígena, deixando claro que terra indígena e presença do Exército não se excluem.
Historicamente, a posse indígena assegurou ao Brasil o desenho de algumas de suas fronteiras internacionais. Roraima, cujo território há cem anos foi disputado entre o Brasil e a Inglaterra, é um exemplo. Joaquim Nabuco, que defendeu a posição brasileira, argumentou justamente a presença indígena nas terras hoje conhecidas como Raposa/Serra do Sol para fundamentar o direito brasileiro.
Hoje, a vigilância e a atuação dos ashaninka do Acre contra a invasão de madeireiros do Peru têm sido essencial na defesa de nossas fronteiras.
Vem então outro surrado espantalho: ONGs internacionais ou com ligações internacionais. Somos inteiramente favoráveis a que se separe o joio do trigo. Se há indícios, que se investiguem, mas uma teoria conspiratória generalizada lembra o protocolo dos sábios de Sião: serve apenas para justificar o arrepio da ordem legal.
Pois a verdadeira questão é o (des)respeito ao Estado de Direito: Raposa/Serra do Sol foi identificada, demarcada e homologada a muito custo durante três décadas e sob procedimento inteiramente legal.
Os ocupantes da Raposa/Serra do Sol tiveram desde a demarcação em 1998 ocasião de contestá-la amplamente. Quando saiu, cumprindo a lei, uma primeira leva de ocupantes não-indígenas, os arrozeiros compraram algumas de suas benfeitorias. A Funai depositou em juízo o valor das indenizações para os últimos 53 ocupantes, que se recusaram a recebê-las -entre eles estão os arrozeiros.
Imagens de satélite demonstram que, em 1992, as plantações de arroz ocupavam cerca de 2.000 ha, passando para 15 mil em 2005, ano da homologação pelo presidente da República.
Os arrozeiros expandiram o cultivo mesmo sabendo que eram terras indígenas e desafiando o governo federal.
Alega-se que as terras indígenas em Roraima, que correspondem a 46% de sua extensão, ameaçam inviabilizar o Estado. Porém, os 54% restantes equivalem à soma da extensão de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas, ocupados por menos de 400 mil habitantes, concentrados na capital, Boa Vista. Roraima depende até hoje da remessa de recursos federais para a sua manutenção, não tendo conseguido estabelecer uma base de arrecadação local que viabilize o Estado. No entanto, o governo do Estado, em 2003, concedeu aos rizicultores isenção fiscal até o ano de 2018. Sem projeto de desenvolvimento definido e instituições republicanas consolidadas, o Estado propicia o enriquecimento ilegal, sendo os custos sociais e ambientais arcados pelo país inteiro.
Quem ameaça a soberania nacional?


MANUELA CARNEIRO DA CUNHA, 64, é professora titular de antropologia da Universidade de Chicago (EUA) e membro da Academia Brasileira de Ciências.

ANA VALÉRIA ARAÚJO, 44, é advogada, mestre em direito internacional pelo Washington College of Law (EUA) e coordenadora-executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2604200809.htm

Retratos da São Paulo indígena

Em torno de 1.500 guaranis, reunidos em quatro aldeias, habitam a maior cidade do país. A grande maioria dos que defendem os povos indígenas, na metrópole, jamais teve contato com eles. Estão na perferia, que vêem como lugar sagrado.

Eleilson Leite

Ao tratar da questão indígena, a gente comete muitos erros — por desconhecimento, preconceito e muitas vezes os dois juntos, um resultado do outro. A começar pela forma de se referir a essas populações tradicionais, chamando-as genericamente de índios. Existem povos e nações indígenas. É comum pensarmos também que os indígenas estão desaparecendo, integrando-se à sociedade branca e abandonando sua cultura de forma irreversível. Não é bem assim. No Brasil existe uma população 734 mil indígenas, segundo o IBGE, em levantamento de 2000. No censo de 1991, eram 294 mil. Evidentemente, que não houve o boom de natalidade. É que muitas pessoas, antes não identificadas como indígenas, passaram a assim se declarar. Há um certo orgulho indígena. Colaborou para isso, a adesão do Brasil à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convertida em lei ordinária pelo presidente Lula em 2004, essa convenção estabelece a auto-declaração como critério fundamental pra reconhecimento de comunidade indígena, dispensando os laudos de identificação étnica.

O Instituto Socioambiental, que monitora, há cerca 30 anos, os povos indígenas no Brasil, identifica 225 povos, que reúnem cerca de 600 mil pessoas, ocupando uma área de 1,08 milhão de km2, pouco mais de quatro vezes a área do Estado de São Paulo. E tem muitas comunidades indígenas nas grandes cidades. Você sabia que em São Paulo tem quatro aldeias indígenas que juntas, somam 1.500 pessoas? E há mais um contingente ainda não calculado de indígenas não-aldeados na capital e nos demais municípios da região metropolitana.

Falar de povos indígenas para quem está na grande metrópole parece sempre algo distante de nossa realidade. Mas eles estão aqui, junto da gente. Muitas vezes os defendemos e não os conhecemos. E na cidade de São Paulo, os indígenas ficam na periferia. E nas bordas da cidade é onde devem ficar mesmo. Onde há ainda mata nativa, vento fresco, ar puro. Para os Guarani, os locais escolhidos para as aldeias, apresentam características especiais reveladas por Nhanderu, o criador: recursos da flora, fauna, formações rochosas, ruínas. Esses locais possibilitam o acesso à Yvy Maraẽ’ỹ a terra sem mal (cf. Ladeira, 2000, citado por Grupione, 2007) Olha só! A periferia paulistana vista pela concepção religiosa guarani adquire ares de lugar sagrado.

Recebi do antropólogo Luiz Donizete Benzi Grupione, secretário executivo do Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (Iepé), um estudo de sua autoria, que descreve um quadro muito abrangente e criterioso da situação dos indígenas paulistanos. Segundo Grupione, as quatro aldeias aqui existentes são do povo Guarani. Presentes também em outros países da América do Sul, os Guarani somam, no Brasil, 35 mil pessoas, que se dividem em três sub-grupos: Guarani Kaiowa, Guarani Nhadéva e Guarani Mbya. As aldeias paulistanas são todas deste último sub-grupo, e representam cerca 25% do total de Guarani Mbya do país. Duas delas ficam no Jaraguá (Zona Oeste): Tekoa Pyau e Tekoa Ytu. Em Parelheiros (Zona Sul, divisa com São Bernardo do Campo) ficam as aldeias Krukutu e Tenonde Porá.

Em cada aldeia, um CECI. Professores indígenas ensinam em guarani. A arquitetura baseia-se em suas visões de mundo. Um bom coral já gravou dois CDs

De acordo com o mesmo estudo, as aldeias foram criadas nas décadas de 1960, sendo reconhecidas nos anos 80, exceto a aldeia Tekoa Pyau, no Jaraguá, cuja população de 320 pessoas está em luta por sua regularização. Há uma série de iniciativas do Estado e da Prefeitura junto às comunidades, sobretudo na última década. Por exemplo, a construção de casas de alvenaria por parte do CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano na aldeia Tenonde Porá. Há também unidades de saúde, programas sociais de transferência de renda, escolas estaduais que cobrem o ensino fundamental, além dos Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIs), criados em 2004, na gestão da então prefeita Marta Suplicy.

Em cada aldeia, há um CECI. Eles oferecem educação infantil com ensino monolíngüe em guarani, com professores indígenas. Em suas instalações, cuja arquitetura foi desenvolvida levando em conta suas concepções, as comunidades realizam diversas atividades culturais, reuniões, encontros, recebem escolas e demais grupos interessados, comercializam artesanato e outros produtos. A comunidade Tenonde Porã tem um coral muito destacado, que já gravou dois CDs, sendo que o segundo reuniu grupos vocais das outras três aldeias, além de comunidades do litoral paulista e do Rio de Janeiro.

Há portanto uma organização social indígena muito bem articulada na periferia paulistana. E nem mesmo os artistas periféricos conhecem bem essa realidade. Talvez a maioria saiba que existe, mas definitivamente a vida indígena na metrópole não lhes serve de inspiração. Ano passado, quando fui escrever nesta mesma coluna sobre a cultura negra e sua influência na periferia, cerquei-me de farta literatura. Eventos, havia aos montes. Ao pautar a cultura indígena porém, vi-me num deserto. Examinei quase trinta publicações de literatura periférica entre livros (poesia, conto, dramaturgia e romance), cadernos literários, revistas, fanzines. Encontrei apenas um poema. Ainda sim é uma poesia de protesto, que trata dos garotos de classe média de Brasília que atearam fogo num indígena que dormia no ponto de ônibus, caso famoso que comoveu o País anos atrás.

O poema, chamado Mendígenas é do grande poeta Binho e está em seu livro Dois Poetas e Um Caminho, escrito em parceria com Serginho Poeta, publicado no ano passado pela Edições Toró. Não por acaso, o fundador do famoso sarau periférico que leva seu nome é, também, um dos idealizadores do único evento referente à questão indígena, na edição de abril da Agenda Cultural da Periferia. Trata-se do Julgamento Popular de Borba Gato. O bandeirante imortalizado com uma imponente estátua, que virou ponto turístico de Santo Amaro há décadas, será questionado por seus crimes contra índios e negros, sendo condenado em praça pública, aos pés do monumento a ele erguido na avenida Adolfo Pinheiro. O ato, organizado pelo Coletivo Epidemia e mais uma dezena de outros grupos, terá pintura, dança, sarau e muito protesto criativo, irreverente e contundente.

Artistas periféricos e coletivos de classe média protetam, aos pés da estátua, pelos indígenas. Estes festejam em suas aldeias e vendem arte num shopping. Loucura?

É curioso porém, o fato de não haver nenhum grupo indígena na organização do protesto. Por outro lado, as aldeias de São Paulo estarão em grande agitação cultural. Nos CECIs, haverá muitas atividades artísticas e também debates, discussões sobre a questão indígena urbana. Há outro evento também, mas na cidade de Osasco que reúne uma bela mostra da cultura dos Pankarare, indígenas migrados que habitam a periferia daquela cidade. O evento terá música, dança, artesanato, uma oca em tamanho natural, além de outros elementos da cultura deste povo. Estará aberto durante este final de semana no Shopping Osasco Plaza. Organizada pelo Programa Osasco Solidário, a atividade visa aprimorar e difundir o empreendimento dos Pankarare na lógica da Economia Solidária.

Não é louco isso? Os artistas da periferia, articulados com coletivos de classe média universitários, fazendo protesto aos pés do Borba Gato, a fim de condenar o algoz dos índios pelos crimes de genocídio cometidos e esquecidos pela história oficial. Enquanto isso, os indígenas, principais interessados neste julgamento, estão lá em suas aldeias, festejando, ou num shopping, vendendo seus produtos. Em ambos os casos, com apoio direto do poder público, freqüentemente acusado de omissão. A realidade realmente é mais complexa do que aquilo que nossa vã filosofia pode supor. Todo mundo está certo nessa história. O protesto é sem dúvida oportuno, e espero que atraia muita gente. E os indígenas têm mais é que fazer seus eventos de afirmação e comercialização.

É preciso ampliar o diálogo, estabelecer conexões e alianças, conhecer e se envolver com a cultura indígena, especialmente dos que habitam conosco o espaço urbano. Assim, conseguiremos “repensar a história do nosso povo”, como diz a convocatória do julgamento popular. Neste Dia do Índio, vamos a Santo Amaro condenar o Borba Gato, sim, mas vamos também às aldeias em Parelheiros e no Jaraguá, conhecer o lugar sagrado dos Guarani. Em Osasco, vamos prestigiar a cultura do povo Pankarare. Nunca foi tão interessante ir a um shopping center. Se não for a nenhum desses lugares, vá à livraria mais próxima. Procure na seção infanto-juvenil, os livros do Daniel Munduruku. Este autor indígena tem vários livros publicados por grandes editoras. Só pela Global, são oito obras. Uma delas tem título extremamente sedutor e é uma excelente pedida: A primeira estrela que vejo é a estrela do meu desejo.

Que Nhanderu proteja todos nós.

Serviço:

Julgamento Popular do Borba Gato
Dia 19 de abril, a partir das 11h
Av. Adolfo Pinheiro, em frente à estátua do Borba Gato
Informações: julgamentopopular@hotmail.com
http://www.acaoeducativa.org.br/agendadaperiferia

http://diplo.uol.com.br/2008-04,a2342

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Roraima é aqui

Demétrio Magnoli

‘Morrer se preciso for; matar, nunca’ – esse era o lema de Cândido Mariano Rondon e dos pioneiros do Serviço de Proteção ao Índio, antes da degeneração da agência numa ponta-de-lança da espoliação dos índios. Rondon personificou o espírito de um tempo moldado pelo projeto de consolidação da unidade nacional. As suas idéias e ações adquirem significado sobre um pano de fundo formado por eventos como a Guerra do Paraguai, a incorporação do Acre, a delimitação final das fronteiras amazônicas e a elaboração dos planos ferroviários de integração nacional. Na visão rondoniana, a proteção estatal dos índios representava uma etapa na trajetória que conduziria até a sua integração à nação única. Quando se discute o impasse sobre a reserva Raposa Serra do Sol, o que está em jogo é o legado de Rondon.

Os indigenistas da tradição inaugurada por Rondon não indagavam se os índios seriam integrados à sociedade nacional, mas apenas como esse processo ocorreria – e dedicaram sua vida à tentativa de evitar que se integrassem como peões semi-escravizados nas fazendas ou miseráveis relegados às fímbrias da economia urbana. Nenhum deles imaginava que, no outono do século 20, emergisse, triunfante, uma doutrina empenhada na produção política de um país multinacional. Mas é disso que se trata quando se discute Roraima.

No debate sobre as terras indígenas de Roraima se contrapuseram as propostas de delimitação fragmentária e contínua das reservas. A primeira, inscrita no projeto da nação única, admitia a interação de índios e não-índios que habitam a região e tinha como horizonte a idéia de integração. A segunda, que acabou por se impor, deriva da lógica multiculturalista da separação e tem como horizonte a criação de nações indígenas autônomas nas faixas limítrofes do Estado brasileiro. Hoje, ela demanda a expulsão dos não-índios estabelecidos na região e desenha os contornos da primeira guerra étnica no Brasil do século 21.

Por vias inesperadas, transversas, os índios se incorporam a uma ‘sociedade mundial’ antes de se integrarem à sociedade nacional. As notícias que chegam de Roraima dão conta da divisão dos indígenas em ‘índios católicos’, defensores da expulsão, e ‘índios evangélicos’, defensores da permanência dos colonos. No cipoal de organizações globalizadas e missões religiosas que atuam em Roraima, existem entidades e figuras abnegadas que contribuíram para amenizar a tragédia sanitária a que, em razão da ausência do Estado, se encontravam entregues os índios ianomâmis nos anos 80 e 90. Mas, sobretudo, se destacam os arautos da criação de nações indígenas separadas, que enxergam os índios como objetos da engenharia internacional das etnias e como pretextos na conquista de fontes de financiamento para as ONGs multiculturalistas.

Quando se discute a questão indígena, o tema verdadeiro é a viabilidade do conceito de nação. Roraima não começa nem acaba em Roraima. Na Bolívia de Evo Morales o governo escreveu uma Constituição multiculturalista que nega a existência legítima da nação e demarca uma estrada jurídica para a emergência de diversas ‘nações ancestrais’. Como fruto desse passo, os mineiros do estanho se preparam para abdicar de sua dupla identidade histórica de bolivianos e trabalhadores, substituindo-a pela identidade ‘original’ de indígenas. Os líderes da operação identitária já reivindicam a transferência da propriedade dos recursos do subsolo às novas nações ‘ancestrais’, o que lhes permitiria vender as minas a empresas de mineração. O saque das riquezas nacionais está na dobra da esquina da renúncia à nação.

A proposta de um ‘arquipélago’ de terras indígenas exprimia uma concepção sobre a fronteira entre os índios e a sociedade nacional. Aquele traço de limite deveria ser relativamente poroso, de modo a propiciar um intercâmbio vigiado pelo Estado. A delimitação contínua do ‘continente’ indígena, por seu turno, pretendeu implantar um território circundado por sólidas muralhas. Do lado de fora ficariam os não-índios e o Estado; do lado de dentro, os índios, as ONGs e os missionários. Esse tipo de fronteira só poderá ser traçado pelo recurso à violência.

Há ‘nações indígenas’ distintas da nação brasileira? A pergunta carece de sentido, pois nações não existem na natureza, como rios e montanhas, mas são inventadas na esfera da política. Os índios ‘originais’ não podem ser restaurados, mas sempre é possível inventar, debaixo dos escombros da idéia da nação única, ‘nações indígenas’ pós-modernas, financiadas por instituições multilaterais e lideradas por coalizões de ativistas bem conectados e índios globalizados.

Há, no Brasil, uma ‘nação africana na diáspora’, constituída pelos ‘afrodescendentes’? Eis outra pergunta que não tem resposta objetiva, pois, nas palavras de Ernest Renan, ‘a nação é um plebiscito cotidiano’. Um projeto multiculturalista em curso almeja fabricar essa nação, por meio de leis raciais, da revisão radical de nossa História e do cancelamento do imaginário nacional da mestiçagem. Nações indígenas autônomas poderiam existir ao lado do Brasil. Já a ‘nação afrodescendente’ só pode nascer pela substituição da nação brasileira por uma coleção de nações étnicas fundadas sobre a glorificação de supostas ancestralidades de sangue. Brasil, nessa hipótese, seria apenas um espaço geográfico confederal e um tênue pacto de convivência entre povos ciosos de suas diferenças.

Rondon, o marechal mestiço com ancestrais bororos e terenas, morreu há 50 anos. Homem de seu tempo, nacionalista e positivista, ele trocou o paradigma da catequese dos índios ‘por um vago e eventual culto cívico à bandeira’ (George Zarur, A Utopia Brasileira, Abaré/Flacso, 2003). Os índios não precisam desse culto, mas precisam menos ainda das bandeiras inventadas pelos novos fundamentalistas da etnicidade.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia
Humana pela USP. E-mail:

http://www.estado.com.br/editorias/2008/04/17/opi-1.93.29.20080417.3.1.xml

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