Aula de redação

Para a Stefanie e Antonio Alonso

Posted on: junho 7, 2008

Vou colocar mais links sobre a questão indígena.

Stefanie pode fazer sobre o que discutimos na aula: aculturar ou não? Lembra-se?

Olhem os links…Não tenham preguiça de ler…tentem

http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=741

Albinho legal pra colecionar, imprimir e dar de presente.

http://websmed.portoalegre.rs.gov.br/escolas/montecristo/03almanq/estam.htm

ANÇA DA GUERRA
O índio na imprensa

Por Luciano Martins Costa em 22/5/2008

Comentário para o programa radiofônico do OI, 22/5/2008

A fotografia de um índio pintado para a guerra e usando um telefone celular, publicada na quinta-feira (22/5) na Folha de S.Paulo, é o retrato acabado de como a imprensa ainda enxerga as populações nativas do Brasil.A foto ilustra reportagem sobre protesto da comunidade indígena do oeste paulista – guaranis, kaigangues, krenakis e terenas – contra a mudança da sede regional da Funai para a região sudeste do estado, a cerca de 500 quilômetros de distância.

Para a imprensa, índio que usa celular é branco. O noticiário conduz à discussão sobre a inimputatilidade dos índios, garantida pela Constituição.

Em outro episódio envolvendo indígenas, os jornais induzem à criminalização da agressão de um grupo de caiapós contra o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernandes Rezende, coordenador do estudo para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Na terça-feira (20), o engenheiro foi espancado por um grupo de caiapós e sofreu um golpe profundo de facão no braço direito quando defendia a construção da barragem, durante o encontro “Xingu vivo para sempre”.

Estratégia sustentável

A notícia de quinta-feira é que a Polícia Federal deve investigar quem comprou sete dos quase cem facões exibidos pelos caiapós. Os jornais insinuam que alguns facões foram comprados por integrantes das entidades organizadoras do evento, entre as quais se encontram a arquidiocese de Altamira, no Pará, o Instituto Socioambiental e dezenas de ONGs.

Os organizadores condenaram a violência e lembram que os caiapós costumam usar facões, que adquirem no comércio local, mas ainda assim se percebe na imprensa a falta de clareza, que pode induzir o leitor a imaginar um bando de aloprados brancos armando índios para uma guerra contra o progresso.

A Folha de S.Paulo observa que o projeto da usina de Belo Monte, no rio Xingu, começou há vinte anos e sempre enfrentou a resistência dos indígenas e ambientalistas.
Eles temem os efeitos da formação do lago, que deve inundar cerca de 40 mil hectares de terras da reserva, com o desaparecimento de cachoeiras e áreas de floresta. O clima do encontro era tenso também por conta da recente demissão da ministra Marina Silva, que à frente do ministério do Meio Ambiente era vista como uma aliada dos caiapós e ambientalistas.

Segundo a imprensa, o engenheiro Rezende foi agredido logo após defender a construção da usina e dizer a seguinte frase provocativa: “Olha, eu moro no Rio de Janeiro. Quem vai ficar sem luz são vocês”. A inabilidade do funcionário da Eletrobrás ilustra a dificuldade com que as autoridades se relacionam com as populações nativas.

A tentativa de criminalizar os protestos contra obras que ameaçam o meio ambiente mostra a incapacidade da imprensa de entender a necessidade de se buscar uma estratégia sustentável para as obras de infra-estrutura de que o Brasil precisa.

Queda-de-braço

A falta de interesse em penetrar nos temas que envolvem a dívida secular do Brasil com seus primeiros habitantes provoca distorções até mesmo no noticiário econômico e político.

Na quinta-feira (22), o Estado de S.Paulo publica o noticiário sobre a agressão ao engenheiro da Eletrobrás também no caderno de Economia, observando que a resistência dos índios atrasa a construção da usina e a chegada do progresso à Amazônia.

O Globo mistura índios a militantes do MST num mesmo caldeirão que chama de “incivilidade”.

A Folha já havia usado o título “barbárie” ao noticiar a agressão.

Não há registro de a imprensa ter usado essas expressões para qualificar os massacres de índios por posseiros, ou mesmo o assassinato de ambientalistas e outros protagonistas do conflito que há anos se desenrola na Amazônia.

A questão ambiental também freqüenta o noticiário político, aquecida pela prematura e crescente incompatibilidade entre o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. As edições de quinta-feira dos jornais exploram as discordâncias entre os dois, que precisarão conviver em muitos fóruns, já que o ministro de Assuntos Estratégicos é também o coordenador do Programa Amazônia Sustentável.

Depois que Minc atacou o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, Mangabeira Unger defendeu a tese de Maggi de que as terras desmatadas devem ser isentas das novas exigências para concessão de financiamento oficial.

Patrimônio natural

Minc anunciou a criação da Guarda Nacional de Segurança Ambiental, Maggi disse que não cederia policiais de seu estado para a nova força e, na quinta, os jornais publicam declaração de Mangabeira Unger dizendo que é prematura a criação da guarda ambiental. No entanto, nas frases sobre os planos de desenvolvimento para a Amazônia não há grandes discordâncias entre os dois ministros.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=486IMQ009

Diversidade étnico-cultural dos índios deve ser respeitada

A Constituição de 1988 assegurou aos índios o direito à diferença, o direito dos índios receberem tratamento diferenciado, é dizer, a Constituição reconhece aos índios direito de terem cultura diferente, relações diferentes e direitos diferentes. A Constituição reconheceu multietnicidade do país, rompeu e relativizou a postura universal predominante excludente das diferenças, imposta por regras fundadas em ideologia homogeneizante, criadoras do sujeito abstrato, individual e formalmente igual.

Em inequívoco vigor no Brasil desde 19 de abril de 2004, a Convenção 169 da OIT impõe aos estados signatários o dever de reconhecer que a diversidade étnico-cultural dos povos indígenas deve ser respeitada em todas as suas dimensões. A Convenção 169 da OIT obriga os governos a assumirem a responsabilidade de desenvolver ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade, e garantir o gozo pleno dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos nem discriminação.

A partir da Constituição de 1988 houve a edição de diversos instrumentos normativos garantidores de direitos aos índios. O avanço do trato da questão indígena pelo sistema normativo brasileiro é fato. Contudo, a eficácia das garantias postas ainda não é evidente. Com efeito, reiteradamente ocorrem situações onde o Judiciário não aplica devidamente os direitos consagrados aos índios pelo sistema positivado, dando decisões amparadas em doutrina e jurisprudência fundadas na ultrapassada visão integracionista, que via o índio como um ser fadado ao desaparecimento, obrigado a se amoldar ao padrão da sociedade envolvente.

Por vezes é afirmada a inexistência de direito a ser assegurado em razão de o índio estar “aculturado”, ou seja, por ele dominar a língua portuguesa e estar amoldado a costumes da sociedade consumista (como uso de telefones celulares, de carros). Isso é um equívoco. A Funai estima a existência de 100 a 190 mil índios vivendo fora de aldeias, inclusive em áreas urbanas. Índio não é somente aquele individuo que vive nas selvas e sem roupa. Índio é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade e cultura predominantes.

Os direitos estabelecidos na legislação indigenista brasileira não podem ser contemplados apenas aos índios que vivem em aldeias, somente aos índios que tiveram ou têm pouco ou nenhum contato com a cultura da sociedade não indígena. É impositivo também sejam assegurados aos índios que sorveram da “doce, mansa e pacífica” cultura dos brancos, conhecidos como índios do asfalto ou índios das cidades, os direitos previstos na legislação indigenista, desde que esses índios sejam reconhecidos pela comunidade indígena como tais.

O desafio atual não mais se relaciona à inclusão jurídica, ao reconhecimento dos direitos indígenas, mas com a real e efetiva aplicação dos direitos já consagrados. O direito positivo avançou e o Poder Judiciário também deve avançar, garantindo eficácia às leis editadas em favor dos índios. Deve ser reexaminada a jurisprudência que ainda predomina, em grande parte construída no século passado sob o pálio de ultrapassada visão etnocêntrica e integracionista, que cuidava dos índios como categoria obrigada ao desaparecimento.

Cumpre ao Judiciário assegurar o respeito e o efetivo reconhecimento da diversidade étnico-cultural dos povos indígenas, imprimindo eficácia à Constituição de 1988 e aos comandos da Convenção 169 da OIT. Cabe à União, aos Estados, aos municípios e a todos os cidadãos, respeitar e fazer respeitar os direitos dos índios. Situação como a verificada na região de Dourados (MS), onde novamente é verificada grande mortandade de crianças indígenas por desnutrição, tem que ser solucionada e definitivamente evitada.

Nada adianta negar a existência dos índios, é preciso adotar políticas públicas e formas de agir que assegurem a convivência harmônica entre as culturas diferentes. Cabe aos poderes constituídos, aos entes federados e aos cidadãos, a adoção de meios e formas de agir para que isso ocorra. Ao Judiciário compete a grave missão de tornar efetivas as garantias asseguradas aos índios na Constituição de 1988, na Convenção 169 da OIT e nos diplomas legais de regência, impondo eficácia ao direito à igualdade por intermédio do respeito à diferença, garantindo, dessa forma, de modo eficiente e eficaz, o direito à vida em todas as suas formas

http://portaldacidadania.blogspot.com/2007/04/diversidade-tnico-cultural-dos-ndios.html

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: