Aula de redação

Os perseguidos políticos e as indenizações

Posted on: agosto 9, 2008

Leia os textos e escreva uma carta dissertativa a Ziraldo comentando a indenização que ele recebeu.

“Como já é de conhecimento público, no início deste mês a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu agraciar os cartunistas Jaguar e Ziraldo com uma pensão vitalícia no valor de R$ 4.375,88, mais uma grana preta retroativa no ruborizante valor de R$ 1 milhão. Tudo sairá diretamente dos cofres públicos. As respectivas boladas foram concedidas com base na Lei de Anistia, sob o argumento de que tanto um quanto o outro foram vítimas da opressão do Estado durante a ditadura militar.

A notícia rendeu. Muito vem sendo dito e escrito sobre duas personalidades que até aqui gozavam da simpatia e do respeito quase unânime entre os chamados “formadores de opinião” no Brasil. Vem sendo possível ler boas reportagens sobre o assunto ou se render a observações perspicazes que parecem pôr um ponto final na questão, como o que escreveu o também cartunista Millôr Fernandes: “Eu pensava que eles estavam defendendo uma ideologia, mas estavam fazendo um investimento”.

Mas algo tão polêmico não se esgota assim, e outras reações adicionaram uma boa dose de hipocrisia a algo que já tem um evidente teor demagógico. Um colunista chegou a escrever que “não há indenização maior que a própria democracia conquistada”. Um truísmo que vale tanto quanto os 88 centavos que fecham o valor exato das controversas pensões.

A frase de Millôr Fernandes serviu inclusive de epígrafe para um abaixo assinado na internet intitulado “Repúdio às indenizações milionárias de Ziraldo e Jaguar”, e endereçado ao Ministro da Justiça, Tarso Genro. A iniciativa é do publicitário Ruy Nogueira Netto, que na petição escreve: “A ditadura não só não provocou danos terríveis a Ziraldo e Jaguar, como agora os enriquece e os torna milionários à custa de um país de miseráveis e doentes”.

Na noite desta segunda-feira já haviam quase duas mil assinaturas. Pelo sistema online utilizado para o abaixo-assinado, os descontentes podem também deixar uma observação. O 29º signatário, por exemplo, escreveu: “E o Cony, tudo bem?”.

De Fato. Em 2004, pela mesma via, o jornalista e escritor Carlos Heitor Cony foi agraciado com uma renda mensal extra de R$ 23 mil, que acabara limitada ao teto de R$ 19.100, equivalente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal.

A Lei de Anistia, ela própria, não estabelece um teto para as rendas mensais a título de compensação pelos males causados pela ditadura. Há um limite apenas para as indenizações pagas em cota única, que é de R$ 100 mil. Foi este o valor pago, por exemplo, ao deputado José Genoino em 2006. Em 2002, o ex-ministro José Dirceu foi contemplado com R$ 59.400.

Um levantamento feito pelo jornal O Globo e publicado no último domingo mostra que existe hoje uma política pública executada pelo Ministério da Justiça na base do acerto de contas literal, na ponta do lápis, com o passado da ditadura militar no Brasil.

Sob os ministros da Justiça do presidente Lula, Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro, a Comissão de Anistia já acatou 22.859 requerimentos de indenizações com base na Lei de Anistia. Antes, até o início da administração petista, haviam sido deferidos 1.701 processos. Uma desproporção que, antes de indicar alguma má vontade dos outros governos pós-ditadura para com os perseguidos pelos militares, evidencia que a orientação atual é mesmo recompensar com dinheiro público os que lutaram pela restauração democrática.

É claro que a recompensa não é para todos os injustiçados, perseguidos, humilhados e desgraçados pelo regime militar, mas apenas para aqueles considerados dignos do butim pelos quadros dirigentes do PT.

Estes eleitos vêm sendo prioritariamente jornalistas, muitos deles próximos dos que agora distribuem indenizações milionárias ou apenas solidários às suas posições políticas, antes e depois do fim da ditadura. Assim, o governo Lula faz o Estado brasileiro se parecer com a supermãe, a famosa personagem criada por Ziraldo que não mede esforços para garantir o lado dos seus.

Como boa parte dos escândalos que vêm à tona no Brasil, as indenizações milionárias concedidas pelo poder público a princípio nada têm de ilegais. São “apenas” antiéticas.

Felizmente, existem as honrosas exceções que se recusam a exigir que o Estado lhes sustente com gordas quantias mensais porque um dia lutaram de bom grado pelo que acreditavam ser o melhor para seu país e, na época, sofreram as conseqüências previsíveis. São os casos do jornalista César Benjamin e do deputado federal Fernando Gabeira, citados pela revista Veja desta semana, e do também deputado federal Pedro Eugênio, ouvido pelo jornal O Globo.

São pessoas públicas, reconhecidos profissionais, homens bem-sucedidos. Tudo muito em função do reconhecimento público que alcançaram pelas lutas legítimas que travaram ao longo da vida. Solicitar uma “Bolsa-Ditadura” milionária soaria a oportunismo, e talvez não passe mesmo disto. Hugo Souza

http://www.opiniaoenoticia.com.br/interna.php?id=15751

Não são todos os perseguidos políticos durante a ditadura militar que estão se beneficiando com as tão generosas indenizações distribuídas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Muitos deles estão dispensando as indenizações garantidas pela Constituição brasileira porque acreditam que o que está em jogo não é uma questão meramente legal, mas ética.

Dede 2001, a comissão já analisou 37 mil processos e julgou favoravelmente 24 600, tendo autorizado o pagamento de quase R$ 4 bilhões em indenizações. O holocausto, por exemplo, massacrou mais de 6 milhões de judeus e a Alemanha pagou o equivalente a R$ 9,8 bilhões em indenizações.” fonte a mesma

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O cartunista Ziraldo Alves Pinto foi considerado anistiado político e vai receber R$ 1 milhão de indenização do Estado. Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o Jaguar, também foi contemplado. Ele receberá uma pensão mensal de 4.375,88 e um retroativo de R$ 1.027.383,29. Ziraldo terá direito ao mesmo valor, e retroativo de R$ 1.000.253,24. Ambos podem recorrer da decisão.

Os dois, fundadores do Pasquim e colaboradores de diversos veículos da imprensa brasileira nos últimos 40 anos, foram indenizados afirmando serem vítimas da opressão do Estado na ditadura militar. Jaguar não esteve presente. Já Ziraldo fez questão de abraçar o conselheiro Egmar José de Oliveira, e depois afirmou que recebe uma aposentadoria de R$ 1 mil.

A decisão se deu nesta sexta-feira (4/4), na 1ª reunião da Caravana da Anistia, realizada na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. As informações são do Portal Imprensa e Comunique-se.

A viúva do jornalista David Capistrano também receberá a indenização. O militante comunista desapareceu em 1974, entre as cidades de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e São Paulo. O jornalista pernambucano dirigiu os periódicos Folha do Povo e a A Hora. Após o golpe militar, viveu clandestinamente no Brasil e se asilou na antiga Checoslováquia.

O evento, iniciativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, julga a condição de anistiado político para vinte jornalistas que se dizem perseguidos pela ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985, e que entraram com pedidos de reparação econômica.

Em 1990, quando Ziraldo entrou com o pedido de anistia, o valor devido era de R$ 4 mil. No entanto, o pagamento do valor será retroativo. Ao todo, 104 processos de jornalistas foram mapeados e considerados como prioridades legais. Do total, a comissão concluiu que 54 já poderiam ser julgados.

A cerimônia na ABI contou com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro, do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Junior e de Mauricio Azêdo, presidente da ABI.

Estão na lista de prioridade para receber a indenização de anistiados os seguintes jornalistas: Amaro Alexandrino da Rocha; Ari Candido Fernandes; Carlos Guilherme De Mendonça Penafiel; Félix Augusto de Athayde; George de Barros Cabral; Joana D´Arc Bizzotto Lopes; Jorge Saldanha de Araújo; Josail Gabriel de Sales; Maria Ignes da Costa Duque Estrada Bastos; Maria José Rios Peixoto da Silveira Lindoso; Maria Regina Pedrosa de Senna Figueiredo; Nilson Nobre de Almeida; Octávio Malta (declaração post mortem); Orlando Maretti Sobrinho; Pery de Araújo Cotta; Reynaldo Jardim Silveira; Ricardo de Moraes Monteiro; Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe (Jaguar); Sinval de Itacarambi Leão.

Notícia alterada neste domingo (6/4) para acréscimo de informação.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2008

http://www.conjur.com.br/static/text/65246,1

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Aos 75 anos, Ziraldo é um cartunista bem sucedido e respeitado. Porém, nos anos de chumbo, embora não tenha sido torturado, foi perseguido, preso e por vezes ficou desempregado. Logo após o golpe de 1964, foi trabalhar na publicação Pif-Paf, de Millôr Fernandes, junto com nomes como Cláudios, Fortuna e Jaguar, este também anistiado e indenizado na última sessão da Comissão, com o valor de R$ 1.000.253,24. Após a publicação de apenas oito números, o referido semanário foi apreendido por ordens militares.

Em 1967, lançou um suplemento de humor no Jornal dos Sports, chamado Cartum J.S. Na mesma época, também trabalhava no jornal O Sol. Em dezembro do mesmo ano, ambas as publicações foram fechadas por motivos não esclarecidos. Mais uma vez, Ziraldo ficava sem trabalho. Foi aí que Mário de Moraes, na época editor da revista O Cruzeiro, decidiu aproveitar os cartunistas do suplemento, fundando uma espécie de encarte, criado por Ziraldo, intitulado O Centavo. Em meados de 1968, as duas colaborações que prestava foram suspensas pela direção.

Além de prejudicado no âmbito profissional, Ziraldo foi preso três vezes. A primeira delas em dezembro de 1968, quando passou 20 dias na Fortaleza de Copacabana. Pouco mais de um mês após sua libertação, em 1969, foi detido pela segunda vez por quase um mês, passando depois à condição de preso domiciliar. Em julho de 1969, fundou o semanário O Pasquim e em dezembro de 1970 foi preso pela terceira vez.

“Da análise dos autos, constata-se que o requerente comprovou de modo inequívoco a imprescindível motivação exclusivamente política da perseguição da qual foi vítima, preceituada no art. 2º, caput, da Lei nº 10.559/02, capaz de ensejar os direitos ora pleiteados”, diz o voto do relator. E complementa: “além de demonstrar a perseguição de que foi vítima o requerente e denotar sua trajetória de vida, a documentação juntada ao presente processo conduz a uma reflexão acerca da infiltração e dos mecanismos de atuação da repressão exercida pelo regime ditatorial nos meios de comunicação brasileiros”.

Ainda desconcertado com a decisão da Comissão, Ziraldo declarou: “quem critica (os anistiados) quero que morra. É tudo cagão; não botou o dedo nas feridas como a gente botou. Enquanto a gente xingava o Figueiredo, fazendo charge contra todo mundo, eles estavam seguindo a ditadura, tomando cafezinho com o Golbery”.

Caso exemplar da truculência dos militares contra os jornalistas é o da anistiada Maria Ignes da Costa Duque Estrada Bastos. Militante do PCB no Rio de Janeiro desde 1964, saiu do partido em 1969 por discordar da orientação dos seus dirigentes. Foi para a Resistência Armada Nacional.

Em 1970, trabalhava como redatora da Enciclopédia Britânica, de onde foi demitida por sua atuação política. O ano de 1973 marcou sua prisão no DOI-CODI, onde sofreu todo tipo de tortura. Maria Ignes passou então a responder processo na 2ª Auditoria do Exército. “Nunca saiu de minha memória o dia em que fui retirada de minha casa por homens armados com metralhadoras, na frente de meus filhos. Sofri todo tipo de humilhação”, lembra-se, emocionada, logo após ter recebido o pedido de perdão do Estado. Para Maria Ignes, a Comissão de Anistia “está fazendo justiça por todos nós, que lutamos por um sonho de democracia”.”

Leia aqui. Use lentes de aumento. A letra é minúscula

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=35644

1 Response to "Os perseguidos políticos e as indenizações"

Gostaria de ni ensejo de discordrde pontos de referencia à redaçãp do tema colocar uma sintese de publicação do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania sobre as demandas do aparelho militar da Ditadura no poder em ação em MG. Otítulo do caderno é – ATENTADOS TERRORISTAS EM BELO HORIZONTE -1977 a 1995 – A Quem Interessa o Terror – O Dossiê – As datas a seguir dosatentados: 11/05/77,invasão do DCE,D.A.Medicina /UFMG por militares:prisões e espancamentos; 28/03/78,o GAC (grupo reacionárioanti-comunista) comete vários atentados a escolas e colegios,Igrejas e populares presentes;por volta das 3 da madrugada o mesmo grupo terrorista postouuma bomba no DCE da UFMG e assim sucessivamente nos anos de 79,e durante a decada de 80. Atentados a partir de 1990: 1-Copsa;2=Edificio Central Pça da Liberdde;3-Escola Estadual Stos.Dumont; 4-BH Shopping; Escola Estadual Pedro II; Empresa Auto Peças de Contagem; Deposito de material de (bomba) construções do bairro Aparecida;8- Forum Laffayette;Shopping Del Rey;Delegadia de Furtos e Roubos:Cine Nazaré Liberda…ficamos por aqui e se quizerem peçam -nos cópia do Dossiê. Essa digressão é necessária para se dar ao textocores reais do processo da Anistia Milionária dos artigos da rede da reação da mídia capitalista O Globo,Folha,Estadão e muitos outros achegados ao golpe de 64 e sua posterior demanda terrorista. JF/Contagem-MG

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